| Projeto: |
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PL 206 27/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-206/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0206-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0206-2011
ver documento Cplp0206-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.550 de 30/03/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E AINDA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E DO PRÓPRIO TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / DEPRESSAO / DEPRESSAO POS PARTO / EVENTOS / GESTANTE / GRAVIDEZ / MAE / PARTO / PARTURIENTE / PREVENCAO / RECEM NASCIDO / SEMANA DE PREVENCAO E COMBATE A DEPRESSAO POS PARTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0543-2011
ver documento Educ1106-2011
ver documento Saude1503-2011
ver documento Fin0135-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 19/05/2011 | | CCJ | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | | EDUC | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | SAUDE | Recebido em 22/09/2011 | Encaminhado em 11/11/2011 | | FIN | Recebido em 12/11/2011 | Encaminhado em 13/03/2012 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 13/03/2012 | | SGP2 | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 22/03/2012 | | SGP23 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 05/04/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/03/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 990/2012 de 21/03/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/04/2012 atraves do(a) OF ATL 35/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmrama municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 206/2011, tendo-lhe sido reservado o número 15.550, atraves do Documento Recebido nro. 157/2012
Oficio CMSP 1129/2012 de 03/04/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1138/2012 de 05/04/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADORA NOEMI NONATO - NOEMINONA
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| Encerramento: |
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30/03/2012. Motivo: PROMULGADO |